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Berg Lima foi flagrado pelo Gaeco e preso. Nôquinha e a irnã Marcela comandam o esquema na prefeitura. |
Após seis meses de gestão, o Gaeco flagrou o prefeito Berg Lima numa ação que causaria prejuízos milionários aos cofres públicos de Bayeux, se o ‘modus operandi’ do prefeito prevalecesse durante seus 4 anos de mandato.
Logo depois, o vice-prefeito Luis Antonio também foi flagrado em ato criminoso semelhante, mas teve tempo de executar inúmeras irregularidades administrativas que, apesar de denunciadas amplamente, não foram apuradas da forma devida e seu autor está, ate hoje, escapando das malhas da Lei, apesar de ter sido punido com a cassação do mandato pela Câmara Municipal, a mesmíssima Câmara que se recusou a cassar Berg Lima.
Por determinação da Justiça, o vereador Presidente da Câmara, Mauri Batista, conhecido como Nôquinha, assume interinamente o comando da administração municipal pelo prazo de 180 dias. Sua primeira medida é nomear a irmã, Marcela Batista, secretária chefe de gabinete, com poderes absolutos em todos os setores da administração e com salário acima dos R$ 10 mil.
Em seis meses, completados em setembro e prorrogados pela Justiça, o vereador prefeito montou, organizou e instalou uma organização que atua com um único objetivo: tirar proveito das verbas públicas e da estrutura administrativa do município.
É difícil avaliar o tamanho do rombo que vem sendo causado nas finanças públicas pelo grupo que domina o poder municipal. As secretarias se recusam a fornecer qualquer informação acerca dos gastos públicos. O TCE só publica as despesas no SAGRES dois meses depois de executadas. E não há uma ação imediata e efetiva de investigação dos órgãos de controle e fiscalização após as denúncias formuladas pela população.
Mas, a partir de levantamento feito a partir dessas denúncias de funcionários, ex-funcionários, assessores e ex-assessores da prefeitura e de vereadores, pode-se afirmar que as ações delituosas se dão em três frentes:
1. FOLHA DE PAGAMENTO. Qualquer investigação preliminar na Folha de Servidores da Prefeitura de Bayeux vai constatar um aumento exorbitante no número de funcionários contratados a partir da posse de Nôquinha, em março. Para obter o apoio e sustentação dos vereadores, o prefeito interino deu a cada um deles entre 10 a 30 cargos, com salários que variam de Salário Mínimo a R$ 5 mil. Dos 17 vereadores da Câmara Municipal, apenas dois ou três, talvez, não usufruam desse esquema.
Há vereadores que possuem 2 esposas. Uma ocupa cargo de R$ 5 mil e a outra exerce função de R$ 3 mil. Maridos, pais, filhos e sobrinhos de vereadores também são contemplados com empregos. Claro que ninguém comparece nem trabalha em lugar nenhum, apenas recebem o dinheiro na conta.
Há denúncia CLARA e VEEMENTE de que muitos ocupantes desses cargos recebem apenas uma parte menor dos salários, repassando o restante para o(a) vereador(a), assim como ocorria em Cabedelo. Todas essas vantagens são em troca da não cassação do prefeito Berg Lima, para que não ocorram eleições diretas no município. O próprio Berg integra o esquema criminoso. Aceitou não renunciar. Em troca, ganhou duas secretarias, mais uma dezena de empregos e o próprio salário de R$ 22 mil.
Mais de uma pessoa da administração, que não podem se identificar por razões obvias, asseguram que a irmã do prefeito, senhora Marcela Batista, dispõe de cerca de 50 contracheques, com valores variados. O mesmo ocorre com o Secretário de Administração, que também é pai de vereador, e tem o controle da Folha de Pagamento.
2. FRAUDE EM LICITAÇÕES. Desde o início da gestão de Berg Lima, ficaram evidenciadas as irregularidades praticadas através da Comissão de Licitações, orientada pelo prefeito. Isso se manteve e se ampliou durante a gestão de Luis Antonio, com fraude clara nas licitações de compra de alimentos e de medicamentos. Com Mauri Batista, essa prática nefasta prossegue. Basta ver uma licitação de mais de R$ 10 milhões, para fornecimento de material de construção, acertada com um depósito de Mandacaru. O próprio TCE emitiu determinação para sustar qualquer pagamento a essa empresa, diante das suspeitas apontadas. Mesmo assim, a Secretaria de Saúde realizou outra licitação, nos mesmos moldes, com os mesmos vícios, entregando a mesma empresa outro contrato de R$ 2 milhões e 500 mil. Tudo pelo suspeito sistema de Adesão de Ata de Registro de Preço.
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Calçada do cemitério: ninguém sabe quanto custou. |
3. OBRAS EXECUTADAS PELA PREFEITURA. O normal na administração pública moderna é que as obras sejam executadas por empresas idôneas e capacitadas, escolhidas através de certame licitatório, regido pela Lei 8.666 e outros diplomas legais. Em Bayeux, a gestão de Nôquinha começou construindo o Calçadão do Cemitério. Funcionários da própria prefeitura, material de construção fornecidos por aquela empresa citada acima. Até hoje ninguém sabe quanto custou essa calçada. A Secretaria de Infraestrutura se recusou terminantemente a informar. Sequer uma placa com as informações técnicas da obra foi colocada no local.
Em seguida, a prefeitura destruiu completamente o calçadão da Linha Férrea para construir uma obra no local. Derrubou árvores. Foi impedida pelo Ministério Público. Ainda bem, porque ninguém saberia também quanto custaria essa intervenção.
Mas a prefeitura logo encontrou uma forma de adquirir os materiais da Triunfo de Mandacaru. Construiu uma pequena pracinha na entrada do Rio do Meio. Bonitinha. O problema é que ninguém sabe quanto custou aos cofres da prefeitura. Não tem uma placa com os dados técnicos.
Há outra obra bem maior. Com um custo elevado. Que ninguém sabe quanto é. A reforma da Policlínica Benjamin Maranhão é um verdadeiro sumidouro de recursos. Há quem garanta que as despesas já ultrapassam a casa de R$ 1 milhão.
Dessa forma, sugando recursos da Folha de Pagamento, através dos funcionários fantasmas colocados pelo prefeito e sua irmã, e pela maioria dos vereadores, ao ponto de prejudicar o pagamento dos próprios servidores efetivos que estão recebendo com grande atraso, utilizando-se de fraudes em licitações para entregar o fornecimento de bens e serviços a empresas previamente escolhidas e acertadas e executando obras de forma direta e sem licitação, a gestão municipal de Bayeux, sob o comando do vereador Mauri Batista, provoca uma sangria criminosa nos cofres púbicos, causando prejuizos incalculáveis a uma população que não tem sequer o mais básico dos serviços públicos: o lixo toma conta da cidade, a saúde sucateada não tem como atender a quem precisa e a buraqueira pelas ruas quebra veículos e causa transtornos a quem trafega pela cidade.
E as demais autoridades???? E a Justiça???? Até quando permitirão essa esculhambação???
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